Telemedicina – Portaria nº 467 (20/março/2020)
Portaria do Ministério da Saúde regulamentando a Telemedicina como ferramenta de enfrentamento da pandemia do COVID19.
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Tag: legislação
Sobre a Internação Involuntária de Dependentes Químicos
Prevista na Lei 10.216/2001 como recurso de exclusão, somente deveria ser empregada em situações-limite e após o esgotamento de todas as formas de tratamento ambulatorial e voluntário.
Continue lendoResolução 127 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo corrige (parte das) falhas da RDC 29
Com mais de dois anos de atraso, mas ainda assim antes de qualquer outro Estado brasileiro, a secretaria de saúde
Continue lendoLei 10.216/2001 (Protege os Direitos dos Portadores de Transtornos Mentais)
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001.
Continue lendoEvolução da Legislação Anti-Drogas no Brasil
Vimos na década passada uma real mudança na legislação anti-drogas brasileira, com a descriminalização do uso pessoal associada a maior
Continue lendoTratamento da Dependência Química – Adicção (atualizado 2020)
Neste breve texto gostaria de esclarecer o correto fluxograma na busca pela ajuda de pacientes dependentes químicos – com algumas modificações, apresentei esses conceitos na forma de palestras em grupos de Amor-Exigente, para pais e professores em escolas, e como aula dentro de cursos de formação, capacitação e especialização em Dependência Química para profissionais de saúde.
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