Síndrome de Burnout foi reconhecida como uma doença pela OMS na CID-11?
Conheça a origem, definição, sintomas, tratamento e implicações trabalhistas da Síndrome de Burnout neste artigo.
Índice
Origem da Síndrome de Burn-out
O termo Síndrome de “Burnout” foi utilizado pela primeira vez pelo psicólogo Herbert Freundeberg em 1974. Ele identificou um esgotamento em funcionários de uma clínica de recuperação de dependentes químicos relacionado a sobrecarga de trabalho, pouco reconhecimento e remuneração insuficiente.
A psicóloga Christina Maslach aprofundou o conceito, elaborando um inventário utilizado amplamente em pesquisas (Maslach Burnout Inventory) e que identificou os trabalhadores das áreas da saúde, educação e segurança como os de maior risco para desenvolvimento da síndrome.
Quais são os sintomas da Síndrome de Burnout?
A definição atual conceitua a síndrome como resultante de exposição crônica e mal gerenciada ao estresse no ambiente de trabalho, sendo composta por três dimensões de sintomas:
Sintomas da Síndrome de Burn-out
1)Sensação de exaustão, esgotamento ou falta de energia;
2) Distanciamento mental, sentimentos de negativismo ou cinismo em relação ao trabalho;
3) Redução da eficácia profissional.Sensação de exaustão, esgotamento ou falta de energia;
Síndrome de Burnout na CID-10 e CID-11
A nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) prevê a Síndrome do Esgotamento Profissional (ou Síndrome de Burn-out) como um “fenômeno ocupacional”.
Ao contrário do que foi noticiado na imprensa, a Síndrome de Burn-out não passou a ser considerada uma condição médica ou uma doença. Tanto que continua não fazendo parte do capítulo dos transtornos psiquiátricos.
Vale lembrar que a condição já era descrita na edição anterior da mesma classificação diagnóstica ainda em vigor quando da redação deste artigo (CID-10).
A diferença se relaciona especificamente a sua definição, que passará a ser mais detalhada na nova edição CID-11.
A Síndrome de Burnout está descrita no capítulo “Fatores influenciando o estado de saúde ou o contato com os serviços de saúde”, que inclui as razões pelas quais as pessoas procuram serviços de saúde mas que não são classificadas como doenças ou condições de saúde propriamente.
Qual o diagnóstico psiquiátrico correto da Síndrome de Burn-out?
Como deve ter ficado evidente, a Síndrome de Burn-out não indica nenhuma doença psiquiátrica por si só, já que mesmo na CID-11 não está incluída no capítulo dos diagnósticos psiquiátricos. Mas então qual seria o diagnóstico correto?
Considerando as dimensões dos sintomas descritos, o diagnóstico psiquiátrico correto no geral é de um Transtorno do Depressivo, Transtorno Ansioso ou ocasionalmente um Transtorno de Ajustamento / Adaptação.
Todos esses diagnósticos têm etiologia multifatorial, caracterizada por uma relação dinâmica e complexa entre o fator genético, na forma de predisposição ou vulnerabilidade, a estrutura de personalidade do indivíduo e fatores ambientais variados. O estresse profissional poderia ser descrito como um dos fatores ambientais.
Implicações Trabalhistas da Síndrome de Burnout – Nexo causal?
O reconhecimento de uma relação ocupacional de causa-efeito permitiria identificar o chamado nexo concausal.
Pois como mencionamos acima, os transtornos psiquiátricos conceitualmente são doenças de etiologia multifatorial. Isso significa que, como regra, não seria permitido um nexo causal direto.
Esta relação de nexo concausal tem implicações previdenciárias e trabalhistas importantes.
Caso o indivíduo necessite afastamento do trabalho superior a 15 dias, a perícia do INSS deveria conceder o benefício em espécie acidentária (“91”), que garante estabilidade contratual pelo período mínimo de um ano após a alta previdenciária.
Pensando nos cenários mais extremos, traria ainda possibilidade de gerar algum Dano Psíquico indenizável posteriormente.
Na Síndrome de Burn-out a culpa é sempre da empresa?
Considerando as implicações supracitadas, muita atenção e cuidado nos parece especialmente prudente.
Ainda que seja possível enquadrar um Transtorno Depressivo ou Transtorno Ansioso dentro da Síndrome de Burn-out, isso não necessariamente indicaria o nexo ocupacional descrito.
Isso porque muitas vezes a falha do gerenciamento do estresse profissional é decorrente de uma fragilidade intrínseca ao indivíduo, e não de um exagero de demandas da parte da empresa!
É papel da perícia psiquiátrica determinar se o estresse ocupacional extrapola o tolerável para o indivíduo médio, e somente em caso afirmativo o nexo ocupacional pode (e deve) ser reconhecido.
Qual o tratamento da Síndrome de Burn-out?
Uma das perguntas que muitas pessoas fazem é se a Síndrome de Burnout tem cura. O tratamento tem sim grande possibilidade de sucesso. E preferencialmente vai associar a atuação de um psiquiatra e um psicólogo trabalhando em conjunto.
O afastamento do trabalho não é sempre necessário ou indicado. Mas em geral traz algum alívio dos sintomas em tempo relativamente curto. Contudo sem o tratamento adequado (da doença propriamente, seja um Transtorno Depressivo, Ansioso ou Misto) os sintomas em geral retornam pouco tempo após o retorno ao labor.
As medicações psiquiátricas vão corrigir o desequilíbrio da neurotransmissão associada aos principais sintomas, sejam depressivos ou ansiosos. Podem ser utilizados antidepressivos, estabilizadores de humor e ansiolíticos.
Já a psicoterapia vai ajudar a identificar e modificar os padrões cognitivos e comportamentais disfuncionais associados ao enfrentamento das demandas profissionais, além de auxiliar o paciente a gerenciar melhor o estresse.
Por fim, em casos extremos, o papel dos especialistas será de auxiliar o indivíduo na transição para uma nova área de atuação ou mesmo novo emprego.
O que diz a OMS sobre a Síndrome de Burn-out
OMS
(https://www.who.int/mental_health/evidence/burn-out/en/)
OPAS Brasil
Para citar esse artigo pelas normas ABNT
AMADERA, Gustavo Daud. Síndrome de Burnout foi reconhecida como uma doença pela OMS na CID-11? KIAI.med.br, 2019. Disponível em: <https://kiai.med.br/2019/06/15/sindrome-de-burnout-sintomas-tratamento-cid/>. Acesso em: 2 de jan. de 2020.
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