Receitas Digitais – Panorama Atual, Limitações e Soluções
Apresentamos uma análise dos vários sistemas de prescrição eletrônica (receita digital) disponíveis, com um comparativo com pontos fortes e deficiências.
Continue lendo
Categoria: Legislação
A categoria Legislação inclui artigos e textos sobre a constituição federal, código penal, código civil, leis federais, leis estaduais, leis municipais, consultas, pareceres e resoluções do conselho regional de medicina (CRM) e do conselho federal de medicina (CFM), resoluções da vigilância sanitária (ANVISA).
Telepsiquiatria – A Telemedicina como ferramenta de enfrentamento da pandemia Covid19
A regulamentação provisória da Telemedicina (Telepsiquiatria) durante a pandemia COVID19, as limitações da técnica e o que precisa avançar
Continue lendo
Telemedicina – Lei 13.989/2020
Regulamenta a Telemedicina durante a pandemia do COVID19 com vetos do Executivo ao projeto original do Legislativo.
Continue lendo
Telemedicina – Portaria nº 467 (20/março/2020)
Portaria do Ministério da Saúde regulamentando a Telemedicina como ferramenta de enfrentamento da pandemia do COVID19.
Continue lendo
Lei 13.840/2019 – “Nova Lei Antidrogas” – Texto completo
Siga a publicação oficial na “nova lei antidrogas” no portal do Poder Executivo aqui. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 06/06/2019
Continue lendoEutanásia X Alcoolismo?
!!!!!?????
Continue lendoPortaria 2391/GM de 2002 (Regulamenta o Controle das Internações Psiquiátricas)
Portaria n.º 2391/GM Em 26 de dezembro de 2002. Regulamenta o controle das internações psiquiátricas involuntárias (IPI) e voluntárias
Continue lendo
Sobre a Internação Involuntária de Dependentes Químicos
Prevista na Lei 10.216/2001 como recurso de exclusão, somente deveria ser empregada em situações-limite e após o esgotamento de todas as formas de tratamento ambulatorial e voluntário.
Continue lendoResolução 127 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo corrige (parte das) falhas da RDC 29
Com mais de dois anos de atraso, mas ainda assim antes de qualquer outro Estado brasileiro, a secretaria de saúde
Continue lendoA Experiência Portuguesa – Oito anos após a descriminalização das drogas
Entrevista com Glen Greenwald (que elaborou um relatório sobre a experiência portuguesa para o Instituto CATO/EUA) publicada em julho/2009
Continue lendo