Estadão – Justiça determina interdição de jovem que recusa hemodiálise para morrer em Goiânia

Salvo comprometimento real da capacidade de discernimento, não estando o indivíduo em risco iminente de morte, entendemos ser seu direito recusar qualquer tratamento, ainda que a consequência futura lhe seja desfavorável.

De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, o indivíduo em questão passou por perícias psiquiátricas e psicológicas que não detectaram ser o mesmo portador de nenhum transtorno mental em fase de descompensação, e ainda assim teriam concluído pela curatela!

A família e a equipe de saúde tem o direito e dever te esclarecer sobre a necessidade do tratamento proposto bem como sobre os riscos da recusa. No caso específico em tela o tratamento recusado (hemodiálise) não tem potencial curativo – tendo o indivíduo sido considerado “lúcido” e até “inteligente”, até onde pode o Estado invadir nossas decisões pessoais? Sobretudo aquelas que afetam somente o próprio indivíduo? Trata-se de questão de liberdade individual básica – que mereceria legislação específica.

Juiz também recomendou que o rapaz passe por acompanhamento psicoterapêutico

por José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo 28 Novembro 2017 | 12h40

SOROCABA – O juiz Éder Jorge, da 2a. Vara Cível de Trindade (GO), determinou a interdição provisória do jovem goiano José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal crônico que se nega a fazer hemodiálise para esperar a morte.

Na decisão, divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz nomeou a mãe do rapaz, Edina Maria Alves Borges, de 55 anos, sua curadora “para que adote as providências necessárias para o cumprimento das prescrições médicas e cuidados com a saúde”. Também recomendou que o rapaz passe por acompanhamento psicoterapêutico. A defesa dele vai entrar com recurso.

Para a mãe, a decisão da Justiça não muda a situação atual. “A saúde dele está piorando e eu não posso obrigá-lo a fazer o que não quer. Ele não pode ser forçado e eu também não tenho forças para isso”, disse.

Ela revelou que o filho se trata quando quer e a doença está avançando. “Ele já está com neuropatia aguda. A doença afetou os músculos e ele passou a usar cadeira de rodas. Não tenho permissão para fazer nada além do que já faço”, disse.

O juiz determinou a interdição pelo prazo de um ano, “unicamente no que se refere à sua autonomia para submeter-se a tratamento médico”, mas proibiu o uso de qualquer forma de coerção física, inclusive sedação.

No processo, o jovem apontou que é adulto lúcido, consciente do tratamento e de suas consequências, além de ser considerar inteligente, tendo sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, mesmo tendo passado anos no exterior. Ele defendeu que seu tratamento não apresenta chances reais de cura, sendo um processo árduo e penoso sem perspectivas.

O juiz levou em conta avaliações psicológicas e psiquiátricas, todas opinando que o estado do jovem o faz tomar decisões sem reflexão e com pouco investimento emocional, impedindo-o de captar e processar as situações na complexidade requerida.

Para o juiz, embora o desenvolvimento cognitivo e a consciência do paciente não estejam comprometidos, ele não conta com a isenção necessária para corroborar uma vontade efetivamente livre.

“A renúncia a tratamento doloroso e a aceitação da morte natural como consequência da doença seriam perfeitamente possíveis no nosso sistema constitucional, se não houvessem elementos psicológicos e psiquiátricos a afetarem a capacidade de entendimento e determinação de J.H. (José Humberto), já que a medicalização da vida pode transformar a morte em um processo longo e sofrido. Estar-se-ia diante da eutanásia”, afirmou.

No caso do jovem, de acordo com o juiz, conflitos internos e perda de perspectivas contribuíram para que ele negligenciasse os aspectos emocionais da existência humana, desgostando da vida e tornando seu processo de decisão parcialmente prejudicado.

“A propósito, por ocasião da audiência, tive a impressão de um rapaz muito inteligente e simpático. No entanto, até que seja devidamente fortalecido e livre das limitações abordadas nos laudos médicos, a nomeação de curador é necessária”, concluiu.

José Humberto não quis falar com a reportagem e interrompeu a entrevista que a mãe dava por telefone. ‘Não quero que fale de mim. Pare de falar com o repórter!’, determinou. Antes, Edina tinha revelado que está perdendo as esperanças. “Ele esmoreceu de vez e já disse que, assim que entrar janeiro, não vai mais para a clínica. Mesmo com essa decisão da Justiça, só vou ter direito de impor o tratamento se ele estiver em coma, mas aí talvez seja tarde. Só me resta continuar aqui, cuidando dele, como fiz a vida toda.”

RECURSO – O advogado George Alexander Neri de Carvalho, nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para defender José Humberto, disse que vai entrar com recurso contra a interdição.

“A escolha dele tem de ser respeitada. Ele não quer tirar a própria vida, quer apenas evitar um tratamento incômodo e doloroso e viver do jeito dele. Hoje, ele

está se tratando, mas a contragosto.” Carvalho já falou com o rapaz e ele mantém sua decisão de não continuar com a hemodiálise, por entender que essa intervenção não alivia seu sofrimento, nem garante que vai viver.

Para o advogado, seu cliente tem direito a escolher se tratar ou não. “As pessoas falam que ele quer morrer, mas não é isso. Ele não provocou a doença, ela apareceu e ele não tem culpa disso. Meu cliente não segue o padrão social de lutar contra a morte, mesmo que isso cause sofrimento. Ele apenas quer seguir a vida do jeito dele.” Carvalho vai analisar a decisão do juiz para ver se cabe algum embargo ou se é caso de apelação ao Tribunal de Justiça. “Vamos entrar com o recurso que for cabível.”

A DOENÇA – José Humberto foi morar com o pai nos Estados Unidos quando tinha 15 anos e levava uma vida normal, estudando e praticando esportes. Em junho de 2015, sentiu os pés inchados e, levado ao hospital, foi diagnosticado com falência renal.

Ele passou a fazer hemodiálise e entrou na fila do transplante de rim, mas quando surgiu um doador, recusou a cirurgia e viajou para o Brasil, voltando a morar com a mãe, em Trindade.

Foi quando começou a recusar as sessões de hemodiálise e passou a dizer que preferia morrer, obrigando a mãe a recorrer a Justiça para obrigá-lo ao tratamento. Ela obteve uma liminar em fevereiro deste ano, no processo que, agora, teve o julgamento no mérito. O jovem também procurou um advogado para ter garantido o direito de decidir sobre a própria vida.

Artigo BBC Brasil: Como poucas noites mal dormidas já afetam nosso metabolismo e saúde mental

http://flip.it/8VkepG

Como poucas noites mal dormidas já afetam nosso metabolismo e saúde mental

 Com a chegada do horário de verão, vem sempre a polêmica. Enquanto alguns celebram os dias mais longos, há quem reclame da “hora a menos” de sono ao adiantar os ponteiros do relógio.

Um estudo da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, já mostrou que os brasileiros estão entre os que menos dormem no mundo. A média é de 7h36 por noite. O que, para muitas pessoas, não é suficiente.

Muitas pesquisas sugerem que reduzir o sono, deliberadamente ou de outra forma, pode ter um impacto sério no organismo.

Algumas noites mal dormidas podem afetar o controle de açúcar no sangue e fazer com que a gente coma demais. Chegam até a bagunçar nosso DNA.

Há alguns anos, o programa da BBC Trust Me I’m a Doctor (“Confie em mim, eu sou médico”, em tradução livre para o português) realizou um experimento em parceria com a Universidade de Surrey, na Inglaterra. Eles pediram a voluntários que reduzissem suas noites de sono em uma hora durante uma semana.

Simon Archer, que ajudou a executar o experimento, descobriu que o fato de ter uma hora a menos de sono por noite afetou a atividade de diversos genes dos participantes (cerca de 500 no total), incluindo alguns associados à inflamação e ao diabetes.

Noites mal dormidas

Ou seja, não há dúvidas sobre os efeitos negativos da falta de sono no organismo. Mas que efeitos as noites mal dormidas podem ter na saúde mental?

Para descobrir, a equipe do programa Trust Me I’m a Doctor se juntou a cientistas do sono da Universidade de Oxford para conduzir um experimento de pequeno porte.

Desta vez, foram recrutados quatro voluntários que têm o hábito de dormir profundamente. Eles foram conectados a dispositivos que monitoram o sono com precisão. Nas três primeiras noites, dormiram oito horas seguidas, sem interrupção.

Já nas três noites seguintes, o sono dos participantes foi limitado a apenas quatro horas.

Image copyrightGETTY IMAGESMulher acorda após uma boa noite de sono

Image captionUma hora extra de sono por noite pode valer mais do que US$ 60 mil a mais na conta por ano, diz pesquisador

Diariamente, os voluntários preenchiam um questionário psicológico, desenvolvido para identificar qualquer mudança emocional ou de humor. Eles também gravavam vídeos diários.

E qual foi o resultado?

Sarah Reeve, estudante de doutorado que conduziu o experimento, ficou surpresa com a rapidez com que o humor dos participantes mudou.

“Houve um aumento na ansiedade, na depressão e no estresse. Também aumentou a paranoia e o sentimento de desconfiança em relação a outras pessoas”, revela.

“Dado que isso aconteceu após apenas três noites de privação de sono, é muito impressionante”, completa.

Três dos quatro voluntários consideraram a experiência desagradável. Mas um dos participantes disse não ter sido afetado.

“Essa semana provavelmente não me afetou tanto quanto pensei “, afirmou Josh. “Me sinto perfeitamente bem – nem feliz, nem triste, estressado ou qualquer coisa.”

Os testes realizados mostraram, no entanto, um quadro bem diferente.

As emoções positivas de Josh diminuíram bruscamente após duas noites de sono interrompido, enquanto as emoções negativas começaram a aumentar.

Desta forma, embora ele se sentisse bem, havia sinais de que ele estava começando a ser afetado mentalmente.

‘Preso’ em pensamentos negativos

O resultado do teste confirma a descoberta de um estudo muito maior, que analisou o impacto da privação do sono na saúde mental de estudantes.

Pesquisadores recrutaram mais de 3,7 mil alunos de universidades do Reino Unido que já tinham relatado dificuldades para dormir.

Eles foram divididos aleatoriamente em dois grupos. O primeiro participou de seis sessões online de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) destinadas a melhorar o sono. Já o outro recebeu apenas conselhos padrão.

Dez semanas após o experimento, os estudantes que foram submetidos à terapia apresentaram uma redução de 50% nas taxas de insônia, acompanhada de melhorias significativas na pontuação para depressão e ansiedade, além de diminuição da paranoia e alucinações.

A pesquisa, considerada o maior estudo randomizado controlado de tratamento psicológico para a saúde mental, sugere fortemente que a insônia pode causar problemas de saúde mental, em vez de ser simplesmente uma consequência.

Daniel Freeman, professor de psicologia clínica na Universidade de Oxford, que liderou o estudo, acredita que uma das razões pelas quais a privação do sono é tão prejudicial para nossos cérebros é porque ela incentiva o pensamento negativo repetitivo.

“Temos mais pensamentos negativos quando somos privados de sono e ficamos presos neles”, explica.

Ele não acredita, no entanto, que algumas noites mal dormidas signifiquem que a pessoa vai ter uma doença mental. Mas, segundo ele, o risco de fato aumenta.

“A cada noite, uma em cada três pessoas está tendo dificuldade para dormir. Talvez 5% a 10% da população geral tenha insônia. Muita gente lida com isso e segue com suas vidas. Mas isso aumenta o risco de uma série de dificuldades relacionadas à saúde mental.”

Mas há também o lado positivo. A pesquisa mostra que ter uma boa noite de sono pode ajudar a melhorar a sensação de bem-estar.

Norbert Schwarz, professor de psicologia da Universidade do Sul da Califórnia, faz uma metáfora.

“Ganhar US$ 60 mil (R$ 196 mil) a mais por ano tem menos efeito na sua felicidade diária do que uma hora a mais de sono por noite”, afirma.

Sendo assim, tenha uma boa noite.

Divórcio ligado a aumento do risco de acidente vascular cerebral (Medscape)

por Sue Hughes, equipe Medscape (10 de julho de 2017)

O divórcio parece conferir maior risco de acidente vascular cerebral (AVC) em comparação com outros estados civis (casado, solteiro não divorciado, ou viúvo), sugere novo estudo, com este efeito aparentemente mais pronunciado em homens.

O estudo, apresentado na recente 3rd European Stroke Organisation Conference (ESOC) 2017, mostrou que viver casado ou viver sozinho – solteiro ou viúvo – não alterou o risco de acidente vascular cerebral em grau clinicamente significativo, mas os índices de AVC foram mais elevados entre os homens divorciados.

“Já houve alguns estudos mostrando que o casamento está associado a menor risco de acidente vascular cerebral e outros eventos clínicos, mas as diferenças de distintas situações conjugais – celibato, viuvez ou divórcio – não foram respondidas”, comentou ao Medscape o coautor do estudo, Dr. Tom Skyhøj Olsen, médico do Bispebjerg University Hospital, em Copenhague (Dinamarca).

“Nossos dados parecem sugerir que não importa se você é casado ou solteiro – o que parece modificar o risco de AVC é a mudança das condições de vida associadas ao divórcio. E isso parece atingir mais os homens do que as mulheres”.

Dr. Olsen sugeriu que seus resultados podem ser explicados como o divórcio exercendo efeitos adversos no estilo de vida. “O divórcio costuma estar associado a uma avalanche de problemas – moradia, estresse econômico e emocional – e isso pode ser acompanhado de aumento do consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas”.

“As pessoas casadas geralmente têm um estilo de vida mais saudável do que as pessoas não casadas”, acrescentou o pesquisador. “Muitos estudos demonstraram isso. As pessoas casadas geralmente têm menores índices de tabagismo e de consumo de bebidas alcoólicas”.

Sobre a diferença observada entre os homens e as mulheres, o Dr. Olsen disse: “Nossos resultados podem sinalizar uma diferença de gênero na capacidade de se adaptar às mudanças que o divórcio traz. As mulheres podem lidar melhor com isso do que os homens”.

Para este estudo, os pesquisadores analisaram os dados do sistema de registro civil dinamarquês sobre idade, sexo, estado civil (casado, solteiro, divorciado ou viúvo), nível de escolaridade e renda disponível, além de dados do Danish Stroke Register(registro dinamarquês de AVC), que contém informações sobre todos os pacientes que deram entrada em algum hospital com diagnóstico de acidente vascular cerebral agudo na Dinamarca.

Os pesquisadores investigaram o estado civil de todos os pacientes com mais de 40 anos de idade internados em um hospital de 2003 a 2012 em comparação à população geral na Dinamarca. Os riscos relativos de acidente vascular encefálico em relação ao estado civil foram estimados com ajuste para idade, sexo, ano de ocorrência, renda familiar e nível de escolaridade.

O estudo incluiu 58.807 pacientes com história de AVC, dos quais 52% eram casados, 9% eram solteiros, 13% eram divorciados e 26% eram viúvos.

Os resultados mostraram que após o ajuste por idade, sexo, ano de ocorrência, renda e escolaridade, quando comparados às pessoas casadas, os solteiros não divorciados e os viúvos não apresentavam aumento do risco de AVC, mas os divorciados exibiam aumento significativo do risco de acidente vascular cerebral. Esse aumento do risco foi mais pronunciado entre os homens divorciados (hazard ratio, HR = 1,23) do que entre as mulheres divorciadas (HR = 1,11).

Tabela. Incidência de acidente vascular cerebral por estado civil entre homens e mulheres

Estado civil Risco relativo (intervalo de confiança de 95%)
Homens
Casados 1,00 (referência)
Solteiros 1,07 (1,03 a 1,11)
Divorciados 1,23 (1,19 a 1,27)
Viúvos 1,02 (0,98 a 1,06)
Mulheres
Casadas 1,00 (referência)
Solteiras 0,97 (0,97 a 1,03)
Divorciadas 1,11 (1,06 a 1,15)
Viúvas 1,00 (0,97 a 1,03)

O Dr. Olsen concluiu: “Nosso estudo parece refletir os benefícios de viver em harmonia – seja em parceria ou sozinho. Talvez não seja o fato de estar sozinho que aumente o risco, mas sim a desarmonia do divórcio. A maioria das pessoas que se divorciou vai dizer que esse período de suas vidas foi um período de desarmonia”.

“Precisamos pensar mais na nossa saúde em tempos de desarmonia, como o divórcio, mas isso é difícil, pois muitas vezes outras coisas a serem tratadas nesta época são aparentemente mais urgentes – a saúde pode não ser a prioridade”.

O estudo analisou somente o estado civil no ano anterior ao acidente vascular cerebral, de modo que os dados dele não abrangem o período de tempo durante o qual alguém esteve divorciado.

O estudo foi financiado pela Jascha Foundation, fundação de pesquisa privada na Dinamarca.

3rd European Stroke Organisation Conference (ESOC) 2017. Sessão SC16. Apresentado em maio de 2017.

Tabela. Incidência de acidente vascular cerebral por estado civil entre homens e mulheres

Estado civil Risco relativo (intervalo de confiança de 95%)
Homens
Casados 1,00 (referência)
Solteiros 1,07 (1,03 a 1,11)
Divorciados 1,23 (1,19 a 1,27)
Viúvos 1,02 (0,98 a 1,06)
Mulheres
Casadas 1,00 (referência)
Solteiras 0,97 (0,97 a 1,03)
Divorciadas 1,11 (1,06 a 1,15)
Viúvas 1,00 (0,97 a 1,03)

O Dr. Olsen concluiu: “Nosso estudo parece refletir os benefícios de viver em harmonia – seja em parceria ou sozinho. Talvez não seja o fato de estar sozinho que aumente o risco, mas sim a desarmonia do divórcio. A maioria das pessoas que se divorciou vai dizer que esse período de suas vidas foi um período de desarmonia”.

“Precisamos pensar mais na nossa saúde em tempos de desarmonia, como o divórcio, mas isso é difícil, pois muitas vezes outras coisas a serem tratadas nesta época são aparentemente mais urgentes – a saúde pode não ser a prioridade”.

O estudo analisou somente o estado civil no ano anterior ao acidente vascular cerebral, de modo que os dados dele não abrangem o período de tempo durante o qual alguém esteve divorciado.

O estudo foi financiado pela Jascha Foundation, fundação de pesquisa privada na Dinamarca.

3rd European Stroke Organisation Conference (ESOC) 2017. Sessão SC16. Apresentado em maio de 2017.

Antibióticos como tratamento adjunto nas Síndromes Depressivas?

Conventional antidepressant treatments result in symptom remission in 30% of those treated for major depressive disorder, raising the need for effective adjunctive therapies. Inflammation has an established role in the pathophysiology of major depressive disorder, and minocycline has been shown to modify the immune-inflammatory processes and also reduce oxidative stress and promote neuronal growth. This double-blind, randomised, placebo-controlled trial examined adjunctive minocycline (200 mg/day, in addition to treatment as usual) for major depressive disorder. This double-blind, randomised, placebo-controlled trial investigated 200 mg/day adjunctive minocycline (in addition to treatment as usual) for major depressive disorder.

A total of 71 adults with major depressive disorder (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders–Fourth Edition) were randomised to this 12-week trial. Outcome measures included the Montgomery–Asberg Depression Rating Scale (primary outcome), Clinical Global Impression–Improvement and Clinical Global Impression–Severity, Hamilton Anxiety Rating Scale, Quality of Life Enjoyment and Satisfaction Questionnaire, Social and Occupational Functioning Scale and the Range of Impaired Functioning Tool. The study was registered on the Australian and New Zealand Clinical Trials Register: www.anzctr.org.au, #ACTRN12612000283875.

Based on mixed-methods repeated measures analysis of variance at week 12, there was no significant difference in Montgomery–Asberg Depression Rating Scale scores between groups. However, there were significant differences, favouring the minocycline group at week 12 for Clinical Global Impression–Improvement score – effect size (95% confidence interval) = −0.62 [−1.8, −0.3], p = 0.02; Quality of Life Enjoyment and Satisfaction Questionnaire score – effect size (confidence interval) = −0.12 [0.0, 0.2], p < 0.001; and Social and Occupational Functioning Scale and the Range of Impaired Functioning Tool score – 0.79 [−4.5, −1.4], p < 0.001. These effects remained at follow-up (week 16), and Patient Global Impression also became significant, effect size (confidence interval) = 0.57 [−1.7, −0.4], p = 0.017.

While the primary outcome was not significant, the improvements in other comprehensive clinical measures suggest that minocycline may be a useful adjunct to improve global experience, functioning and quality of life in people with major depressive disorder. Further studies are warranted to confirm the potential of this accessible agent to optimise treatment outcomes.

(publicado no Australian & New Zealand Journal of Psychiatry)

Antibiótico inibindo formação de memória relacionada ao medo, possível avanço no tratamento precoce do TEPT/PTSD

Artigo publicado na revista Molecular Psychiatry demonstrou inibição de formação de memória relacionada ao medo com uso do antibiótico doxiciclina, indicando nova possibilidade terapêutica no Transtorno do Estresse Pós-Traumático.

A doxiciclina inibiria a ação enzimática extracelular da MMP (metaloproteinase), interferindo com a remodelagem sináptica necessária para o aprendizado de estímulos ameaçadores.

Siga o link para o artigo completo na revista Molecular Psychiatry.

 

Cremesp apoia descriminalização do porte de Cannabis para uso próprio

cremesp.org.br.jpg

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) emitiu nota pública pela descriminalização do porte de Cannabis para uso próprio aprovada pela Câmara Tecnica de Psiquiatria, em reunião realizada em 30/09/2016 e, posteriormente, na 4748ª Reunião Plenária, de 25/10/2016. A Câmara Técnica de Psiquiatria discutiu o tema, levando em consideração as consequências do uso e do porte de drogas para a Saúde Pública e, portanto, o protagonismo da Medicina nesta discussão.

Em agosto de 2016 completaram-se dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, que prescreve medidas de prevenção do uso indevido, de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Tramita no Supremo Tribunal Federal a análise do artigo 28 da referida lei, que trata da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Desde 2012, o Cremesp defende que o tema das drogas e de seu consumo abusivo devem ser enfrentados na esfera da Saúde Pública, tendo como princípio fundamental a busca de um equilíbrio entre o interesse coletivo e o individual. Apoiado em evidências científicas, o Cremesp destaca os riscos à saúde associados ao consumo de tais substâncias e considera fundamental que haja politicas públicas que façam a prevenção de seu uso. No entanto, o modelo criminalizante, majoritário na História brasileira, desfavorece o acesso da população às informações necessárias para o alerta sobre os danos causados pelo uso dessas substâncias e aos cuidados assistenciais a que têm direito aqueles que sofrem agravos dele decorrentes.

Veja AQUI íntegra da nota

Fonte: CREMESP

(publicado no blog gustavo.amadera.com.br)

Comunicado ABP – Prova para Título de Especialista 2016

Link artigo original da ABP

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2016.

Comunicado aos associados da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP e

Candidatos da Prova de Titulo de Especialista em Psiquiatria/2016

Como é do conhecimento geral, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP realizaria, no dia 16 de novembro de 2016, por delegação da Associação Médica Brasileira – AMB, a prova para obtenção do Título de Especialista em Psiquiatria.

Ocorre que no dia 04 de novembro, 6a feira,a ABP foi intimada acerca de medida liminar com tutela de urgência concedida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em ação movida pela Associação Brasileira de Médicos Pós graduando ou Pós graduados em Cursos Reconhecidos pelo Governo Federal – MEC. A ação ainda não foi julgada, mas a medida liminar (ora em vigor) determinou que a ABP alterasse o item 4.3.2, alínea ´g,´ do Edital do Prova para obtenção do Título de Especialista em Psiquiatria/2016 em 24 horas.

Tal determinação judicial fez com que a ABP fosse obrigada a aceitar a inscrição de candidatos que “possuem curso de especialização na área de PSIQUIATRIA, reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura)”,ou seja, que tivessem cursado Cursos de pós-graduação lacto-sensu reconhecidos pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas, sem a necessidade de comprovação de seis anos de prática clínica em psiquiatria e também 100 (CEM) pontos em eventos científicos. Diferente do determinava os requisitos previstos no Edital original aprovado pela AMB.

A ABP cumpriu o determinado pelo Poder Judiciário, caso não o fizesse teria que pagar multa diária de R$ 10.000,00 por descumprimento comprovado. Ou seja, se não alterássemos o edital e não aceitássemos a inscrição dos 100 médicos interessados, teríamos que pagar multa de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), se tivéssemos alterado a data de inicio das inscrições determinadas pela liminar, pagaríamos mais R$ 1.000.000,00 (hum milhão). Se não tivéssemos aceitado o pagamento destas inscrições na data definida pela liminar, pagaríamos mais R$ 1.000.000,00 de multa e assim por diante.

Na mesma data em que foi intimada pela liminar, 04 de novembro, a ABP enviou ofício à AMB, CFM e FENAM informando o ocorrido e solicitando ajuda e, imediatamente recorreu da decisão judicial mas, como o recurso ainda está aguardando julgamento, não tivemos, ainda, êxito em suspender a liminar.

No entanto, se valendo do Decreto 8516 de 10/09/2015 e as resoluções do CFM 2.148/2016 e 2.149/2016, que descrevem ser de competência da AMB a titulação de Especialidade ou área de atuação, excetuando aqueles conferidos pela Comissão Nacional de Residência Médica, a AMB não concordou com a alteração do Edital e, consequentemente, com a inscrição de outros candidatos.

Assim, no próprio dia 16 de novembro de 2016, no dia da prova, a AMB emitiu nota em seu sítio na internet e entregou pessoalmente ofício à ABP, sobre a realização da Prova de Título de Especialista em Psiquiatria/2016 –  no qual determinou “… a suspensão temporária do concurso até resolução das pendências judiciais”.

Portanto, a Prova de Título de Especialista em Psiquiatria/2016 não foi realizada.

A ABP está, por um lado, com uma determinação judicial para aceitar a inscrição de candidatos para a prova de obtenção de Título de Especialista em Psiquiatria/2016 que não se enquadram com as regras estabelecidas pela ABP/AMB/CFM/CME. Por outro, a entidade que lhe delegou poderes para realizar tal prova, AMB, determinou a sua suspensão imediata, visto que, não conferirá o título esperado por cada candidato aprovado, uma vez que quem pode conferir tal título é a AMB exclusivamente.

A ABP está envidando todos os seus esforços possíveis para que a questão chegue a um bom termo e manterá todos informados acerca dos acontecimentos. Informamos que não há, ainda, previsão da nova data de realização da prova e que, todos os interessados serão previamente informados com a antecedência necessária.

É o que nos cabia comunicar no momento.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA – ABP

Justiça de SP condena Souza Cruz a indenizar fumante por danos morais

Publicado por Marcela Vassalo

Justia de SP condena Souza Cruz a indenizar fumante por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou a Souza Cruz a indenizar por danos morais a funcionária pública aposentada Dolores Consuelo Zigler, de 83 anos, que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, desde quando ainda estava na adolescência. Na ação, Dolores informou que o vício lhe causou complicações pulmonares. Em decorrência do tabagismo, conforme atestado médico que juntou aos autos, sofre de “obstrução do fluxo ventilatório”. A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da 15.ª Vara Cível da Capital, fixou a indenização em R$ 20 mil ao reconhecer “nexo causal” entre o cigarro e a doença de Dolores.

A Souza Cruz é líder no mercado de cigarros no Brasil e integra o grupo British American Tobacco, com marcas comercializadas em 180 países. A Souza Cruz informou que já recorreu da sentença, dada em 5 de dezembro. Segundo a empresa, “em todo o Brasil, já foram proferidas mais de 500 decisões que rejeitaram ações como esta e todos os casos encerrados tiveram decisões definitivas que afastaram os pedidos indenizatórios”.

“A autora (Dolores Consuelo Zigler) não escolheu o vício, nem a doença”, assinalou a juíza da 15.ª Vara Cível de São Paulo, na sentença. “Não podia escolhê-los, porque não tinha informação suficiente sobre o fato quando lhe foi oferecida a compra de cigarros pela ré (Souza Cruz). E não se argumente que não há dificuldade em parar de fumar, ou que esta ou aquela porcentagem de norte americanos é formada por ex-fumantes que não utilizaram remédios.”

Celina Dietrich faz uma reflexão. “É claro que a intensidade da dependência varia de pessoa para pessoa, assim como a dificuldade de livrar-se dela. Entretanto, em nenhuma hipótese é possível dizer-se que um fumante viciado, e fumando dois maços de cigarros por dia, não tenha dificuldades para parar de fumar. Se fosse assim tão fácil, ninguém se disporia a pagar para ingerir remédios caros e a enfrentar os seus efeitos colaterais visando deixar de fumar, e a indústria farmacêutica não se importaria em fabricá-los.” “Quem já foi viciado que me contradiga”, afirma a magistrada.

A ação foi ajuizada quando Dolores tinha 63 anos. “Fumou por quase 50 anos, antes que se iniciassem as primeiras proibições ou limitações à propaganda de cigarros, e a veiculação de advertência nas caixinhas, visando coibir o fumo e fornecer informação suficiente aos consumidores, a fim de que pudessem efetivamente exercer alguma escolha”, assinalou a juíza. “E, da mesma forma, somente depois de mais de 40 anos é que a autora teve acesso a remédios que pudessem ajudá-la a parar de fumar.”

Para a juíza da 15.ª Vara Cível de São Paulo, “é evidente” que a Souza Cruz descumpriu o dever de informação disposto no artigo 6 º. Inciso III do Código do Consumidor, vigente desde 1990. “Somente a partir do ano de 2001 (Souza Cruz) começou a inserir a informação sobre as doenças causadas pelo fumo em suas embalagens. Antes disso, não forneceu informação adequada sobre as características nocivas e os riscos apresentados pelo produto, nem comprovou que deles não soubesse. Ao contrário, admitiu-se ciente desses males, tanto que pretendeu se exigisse da autora o mesmo conhecimento.”

A juíza é taxativa. “Desta forma, considerada a prova do nexo causal entre o cigarro e a doença pulmonar adquirida pela autora e o acesso tardio às informações sobre os males do cigarro e aos remédios para parar de fumar, não há como se afastar a responsabilidade da ré. Diante do vício físico e psicológico causado pelo cigarro, aliado à falta de informação suficiente e à ausência de medicamentos adequados para curar a dependência, não se tem como concluir que a autora tivesse mesmo capacidade de escolha consciente que a impedisse de começar a fumar, ou que a fizesse largar o vício.”

Ao julgar procedente a ação, e admitir existência do dano moral, a juíza recorreu novamente ao Código do Consumidor e também ao Código Civil, e ponderou. “Não se discute, também, que seja lícita a atividade de vender cigarros exercida pela ré, e que o produto não contenha defeito, pois essas são questões irrelevantes diante da responsabilidade objetiva determinada pelo artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor e pelo artigo 927parágrafo único, do Código Civil, e que portanto independe da licitude do comportamento ou ainda da verificação da sua culpa do causador do dano, bastando o nexo causal entre o produto vendido e o dano, aliado à ausência de culpa de terceiro ou da vítima, para a caracterização de sua responsabilidade.”

“E não se olvide que a requerida (fabricante do cigarro) não forneceu ao consumidor todas as informações necessárias sobre o produto, mormente em se tratando da possibilidade de dano à saúde, portanto descumpriu a Legislação Consumeirista. O dano moral, por sua vez, é inafastável diante da doença enfrentada pela autora, mal físico infligido pelo consumo do produto fornecido pela ré. Para indenizá-lo, considerando grave o dano, e tendo em conta a função punitiva e pedagógica da verba, mas também o principio da moderação, fixo a quantia de R$ 20.000,00. Daí a procedência da ação.”

O valor da indenização terá correção monetária a partir da sentença e juros de mora desde a citação, mais as custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação.

Abertura de caminho

O advogado Paulo Esteves, autor da ação contra a Souza Cruz, disse que a sentença da 15.ª Vara Cível da Capital, de 5 de dezembro de 2015, “abre caminho para outros fumantes pleitearem o mesmo direito”. Paulo Esteves observou que mais importante que o valor da indenização a ser pago a Dolores Consuelo Zigler é que “muitos outros fumantes poderão seguir o caminho da Justiça para alcançar justa indenização pelos males sofridos”.

Nos autos do processo, segundo a juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, a Souza Cruz alegou que a decisão sobre fumar ou não coube unicamente à autora (Dolores) e que exerce atividade lícita. Além disso, a sua propaganda “não obriga ninguém ao fumo”. A empresa argumentou, ainda, que o produto comercializado, por sua vez, “também não contém defeito algum e inclusive adverte sobre possíveis malefícios”.

A Souza Cruz destacou no processo que a autora da ação, quando começou a fumar, já sabia dos males causados pelo cigarro. Salientou que há muito são veiculados anúncios sobre os riscos do cigarro para a saúde. Finalizou sua contestação ponderando que, de qualquer forma, o cigarro não causa dependência física devastadora como ocorre com drogas pesadas como heroína e cocaína.

Recurso

A Souza Cruz informa que já apresentou, no último dia 1.º de fevereiro, recurso contra a sentença proferida pela 15.ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de São Paulo, que condenou a empresa a indenizar Dolores Consuelo Zigler por danos associados ao consumo de cigarros. Caso a decisão seja mantida pela 15.ª Vara Cível, a empresa recorrerá ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A decisão é isolada e contraria o entendimento consolidado em diversos Tribunais de Justiça do País, inclusive no próprio TJSP e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já se pronunciaram diversas vezes de forma contrária a este tipo de demanda.

Resposta da Diretora Geral do Médicos Sem Fronteiras ao “fogo amigo” americano

“Na madrugada de 3 de outubro (sábado), fomos confrontados com uma tragédia que trouxe um sofrimento absurdo; uma mistura de sentimentos de revolta e frustração e, ao mesmo tempo, de força de vontade para continuar lutando por aqueles que não têm mesmo ninguém a quem recorrer. Nosso hospital em Kunduz, no Afeganistão, foi fortemente bombardeado, o que causou a morte de 22 pessoas, sendo 12 delas nossos colegas e 10 pacientes em tratamento – três deles eram crianças.

Estávamos atuando no hospital de Kunduz desde 2011. Neste hospital, tínhamos mais de 80 profissionais trabalhando 24 horas para atender pacientes que vinham de várias partes do Afeganistão, uma vez que se tratava do único hospital de trauma no nordeste do país. Na madrugada de sábado, nossos colegas e pacientes foram surpreendidos com bombardeios dentro do hospital às 2h08, atingindo precisamente as alas de emergência, a unidade de cuidados intensivos e a ala de fisioterapia. As chamas levantaram-se bruscamente, e as equipes correram para salvar as vidas dos pacientes e as suas próprias. Tentaram desesperadamente auxiliar uns aos outros, mas não foi possível, em meio a tanto caos, evitar a morte.

Nosso espanto diante do ataque foi decorrente do fato de que todas as partes envolvidas neste conflito, tanto em Cabul quando em Washington, foram informadas repetidas vezes da localização do hospital. A comunicação mais recente tinha sido feita na terça-feira, 29/09, a fim de evitar qualquer eventualidade. Como você sabe, isso é prática de MSF: em zonas de conflito, estamos sempre em comunicação com as partes envolvidas e a localização de nossas instalações é rigorosamente comunicada. Não há, portanto, qualquer justificativa para termos sido alvo por engano; menos ainda há qualquer razão que explique o fato de nosso hospital ter sido submetido a pelo menos 30 minutos de bombardeios consecutivos. Tudo isso nos deixa extremamente estarrecidos.

O hospital ficou destruído, o pessoal de MSF teve que se retirar, os pacientes foram levados para outros locais a mais de duas horas de carro. Hoje, não há mais atendimento médico em Kunduz e milhares de pessoas estão sem qualquer assistência.

O que aconteceu é uma violação do direito internacional humanitário e Médicos Sem Fronteiras está, desde sábado, exigindo que seja conduzida uma investigação internacional independente para apurar o que aconteceu e não deixar que continue acontecendo. Cada vez mais instalações de saúde, profissionais de saúde e pacientes são desrespeitados por partes beligerantes e não existem justificativas possíveis para essa questão. Não admitimos que continuem matando nossos profissionais nem nossos pacientes.

São tempos difíceis, mas também tempos em que temos recebido uma extraordinária solidariedade de pessoas que nos acompanham, de doadores, de profissionais humanitários de outras organizações, entre outros.

Recentemente, perguntavam-me numa entrevista qual era o meu sentimento. Respondi que, apesar da tristeza profunda e frustração, também me sentia impelida a continuar ainda com mais força, porque, tal como você, temos muitos outros milhões de doadores especiais em todo o mundo que nos têm apoiado. Portanto, hoje quero apenas lhe agradecer, em particular, por isso.”

Susana de Deus
Diretora-geral
Médicos Sem Fronteiras Brasil

Campanha da FIESP contra o aumento de impostos pelo Governo Federal

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